ASSESSORIA JURÍDICA ELEITORAL

total sincronia da equipe jurídica com a equipe de campanha do candidato

A equipe política conhecerá as nuances do trabalho em campo, passando para o jurídico as informações, dados e documentos necessários para a propositura de ações e a apresentação de defesas. A equipe jurídica, por sua vez, além de todo o suporte judicial, estará disponível para realização de quaisquer consultas.

A disputa eleitoral não abre mais espaços para invencionismos e amadorismos. Se a expectativa é que tenhamos um processo eleitoral cada vez mais tortuoso, toda a sua condução jurídica e política deve ser da melhor qualidade.

Exatamente por isso, recomendamos uma sólida e aguerrida equipe política, um marketing preparado, contadores experientes em prestação de contas eleitorais e um corpo jurídico reconhecidamente capaz de realizar o melhor serviço.

Consideramos importante reforçar que nosso trabalho não se restringe à apresentação de defesas eleitorais. Nossa prioridade é instruir a equipe do nosso candidato com as melhores orientações possíveis, para que não haja deslizes que impliquem negativamente na campanha e, de igual modo, estarmos preparados para coibir eventuais ilicitudes a serem praticadas pelos adversários. Essa é a relevância do nosso compromisso de atuar de forma sincronizada com as equipes de política e marketing.

A proposta pode abranger assessoria e consultoria jurídica para a campanha do candidato a Prefeito e Vice-prefeito, apenas Vereadores e / ou a “coligação completa” (Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores). A depender da vontade do cliente é possível, ainda, a elaboração de uma proposta abrangendo apenas a pré-campanha, o período eleitoral propriamente dito e / ou o acompanhamento dos processos durante toda a sua tramitação.

  • consultoria e acompanhamento judicial no período pré-eleitoral (desde palestras de instrução para as equipes políticas e de marketing, especialmente na preparação da Convenção Partidária, até a proposição de Representação por Propaganda Antecipada e eventuais defesas);

 

  • consultoria e acompanhamento judicial do processo de registro de candidaturas (com apresentação de Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e eventuais defesas);

 

  • consultoria e acompanhamento judicial no período eleitoral propriamente dito (com a proposição de Representações relativas a propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, condutas vedadas, captação ilícita de sufrágio, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e eventuais defesas);

Vale destacar que durante os quarenta e cinco dias de processo eleitoral propriamente dito e até o final do ano eleitoral boa parte dos prazos eleitorais começam a ser contados em horas, inclusive contando sábados, domingos e feriados, sendo compromisso ter uma equipe disponível vinte e quatro horas por dia por todo esse período crítico.

Dessa forma, garantimos uma assessoria capaz de se tornar um diferencial para uma campanha eleitoral vencedora, seja no plano do certame proporcional ou na campanha majoritária. Para tal, oferecemos uma equipe com no mínimo três profissionais in loco, extremamente capacitados na área de direito político e eleitoral, além de experiência pretérita em campanhas eleitorais.

PRA QUE ELA SERVE? – Proteger o candidato e oferecer instrumentos de ataque sobre os concorrentes.

PRA QUEM ELA SERVE? – Políticos em campanha ou pré-campanha

QUANDO USA-LA? – É recomendado iniciar um ano e meio antes das eleições

RESULTADOS ESPERADOS – oferecer munição e blindagem jurídica ao candidato todo tempo que precisar.